Resenha do artigo "GENis: Open Source Forensic Genetics Software for Judicial Cooperation", de Gustavo Sibilla, Fernando Schapachnik, and Maria Soledad Escobar

Resenha de Artigo: "GENis: Open Source Forensic Genetics Software for Judicial Cooperation", de autoria de Gustavo Sibilla, Fernando Schapachnik, and Maria Soledad Escobar,

por Giovanna Oliveira Martins, em 08 de outubro de 2024.

O artigo, publicado em julho desse ano (2024) por Sibilla, Schapachnik e Escobar, da fundação Sadosky, tem por objetivo apresentar o GENis, uma ferramenta desenvolvida na Argentina, para melhorar a administração da justiça em todo o mundo. Como muitos criminosos se aproveitam da fraca coordenação entre jurisdições independentes, que não compartilham informações e recursos, o software foi criado para armazenamento, compartilhamento e comparação de perfis genéticos digitais usados em investigações judiciais.

As principais característica do GENis são seu design de múltiplas camadas de código aberto, seu foco em cooperação internacional e sua capacidade de ajudar em casos de pessoas desaparecidas. Atualmente, em uso por instituições judiciais em vários países da América Latina, ele foi concebido como um bem público digital e é o único software de banco de dados de DNA forense que está disponível publicamente para uso imediato sem requisitos.

O desenvolvimento do GENis foi baseado em quatro pilares: adoção de padrões internacionais em genética forense; dependência de metodologias ágeis de desenvolvimento; uso de tecnologias de código aberto e ênfase na segurança da informação. Devido à necessidade do software de lidar com informações pessoais sensíveis, as preocupações de segurança estiveram no centro do GENis.  

A tecnologia de DNA apresenta limitações, o que implica na possibilidade de erro. Por esse motivo, o DNA precisa ser analisado dentro de um contexto de outras evidências, em vez de ser usado como uma resposta única para resolver crimes. Além disso, questões éticas são importantes, dado que dados genéticos podem afetar direitos fundamentais e apresentar dilemas morais. Portanto, o GENis foi desenvolvido com salvaguardas adicionais, em consulta com o Comitê Nacional de Bioética da Argentina.

Por fim, o artigo conclui que o GENis, explorando os benefícios combinados da ciência genética e da tecnologia da informação, foi concebido para melhorar a eficácia dos tribunais criminais globais, promovendo a transparência e a reprodutibilidade independente de seus resultados.